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Belém sedia o 2º Encontro Técnico do Fundo Nacional e Fundos Estaduais de Assistência Social

Seaster promove 2º Encontro Técnico do Fundo Nacional e Fundos Estaduais de Assistência Social

 

Para aprimorar a execução orçamentária e financeira do Sistema Único da Assistência Social – SUAS nas gestões municipais, a Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) promoveu o 2º Encontro Técnico do Fundo Nacional e Fundos Estaduais de Assistência Social. A sala de convenções do Hotel Princesa Louçã, em Belém, foi o local escolhido para sediar o evento que contou com a presença de mais de 20 estados do Brasil. A programação foi iniciada na última terça (14) e encerra nesta quinta-feira (16).

 

O evento vem da necessidade de fortalecer o controle social por meio da qualificação dos gestores estaduais e municipais na aplicação dos recursos do fundo de assistência social. “A partir da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e da Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS buscamos um consenso para auxiliar de forma mais direta os municípios na aplicação dos recursos. A ideia do encontro é dar apoio as gestões municipais na aplicação dos fundos para que ele seja executado de forma responsável e que se traduza em serviços para a população”, afirma o titular da Seaster, Heitor Pinheiro.

 

A cerimônia de abertura contou com a participação da representante do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Dulcelena Martins, Chefe do Controle Interno do MDS, Wesley Tavares, o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, Julival Silva Rocha e o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, Luiz Daniel Lavareda Reis Júnior.

 

No primeiro dia de evento, as autoridades destacaram a importância do Estado do Pará  ser escolhido como a sede do segundo encontro. Além de evidenciar o fator amazônico como uma peculiaridade da região que afeta as demandas e a prestação de serviços da assistência social, as autoridades presentes ressaltaram a importância da união de esforços das instituições envolvidas na qualificação dos administradores sobre a gestão orçamentária e financeira do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. “Acredito que esse encontro é de suma importância para o destino dos fundos de assistência social em todo estado. É preciso que haja responsabilidade por parte dos dirigentes do capital financeiro do SUAS na socialização desses fundos”, afirma Luiz Daniel Lavareda Reis Júnior, conselheiro do TCM/PA.

 

Para o Conselheiro do TCE/PA, Julival Silva Rocha, o evento contribui para o aprimoramento das ações dos tribunais de contas. “Aqui, é o lugar de colhermos ideias para que possamos melhorar a atuação dos tribunais na prestação dos gastos públicos e com isso contribuirmos para o desenvolvimento social”, afirma.

 

A programação do evento contou com rodas de conversa sobre os impactos na organização e estruturação dos fundos que visam o fortalecimento das políticas de assistência social. (Colaboração: Laina Sagica)

 

 

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