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Encontro debate o combate ao trabalho infantil e a Proteção Social Especial

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Com o objetivo de promover o aprimoramento da gestão e da oferta da Política de Assistência Social no Estado, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em parceria com o Ministério da Cidadania, realiza entre os dias 19, 20 e 21 de novembro, o “Apoio Técnico das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – (AEPETI)” e o “Apoio Técnico da Proteção Social Especial” para 200 técnicos e gestores  da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade dos 144 municípios paraenses, afim de esclarecer suas dúvidas e dificuldades.

O encontro iniciou com a coordenadora de Média Complexidade da Seaster, Kleidilena Teles, que ressaltou a importância do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA). “Esse encontro tem como objetivo enriquecer e trocar conhecimento e experiências com relação ao tema. E a partir do fórum os municípios possam trabalhar ao longo do ano com ações de combate e conscientização sobre o trabalho infantil”, disse.

Assim, o encontro visa fortalecer o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho Adolescente (FPTIPA), no qual, a Seaster é secretaria executiva e atua em parceria com outras instituições, com ações estratégicas e de enfretamento.  

O técnico do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier, apresentou e debateu sobre o panorama atual do trabalho infantil e apresentou as perspectivas no fortalecimento do diagnóstico local, como um passo importante para a construção de ações de enfrentamento. “É necessário que se faça um diagnóstico específico, que se compreenda o perfil dessas crianças e dessas famílias, de maneira que o município consiga fazer uma leitura qualificada e a partir daí adequar a política para cada local, e assim construir estratégias eficazes”, afirmou Francisco.

No dias seguintes, a programação segue com destaque para atuação da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que tem como um dos objetivos direcionar ações às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco social e pessoal, por meio de abandonos, maus tratos físicos e psíquicos, abuso e exploração sexual, entre outras violações. É dessa forma, que as Unidades de Acolhimento Institucional acolhem e garante a proteção integral, possibilitando a convivência comunitária, o acesso à rede socioassistencial e muito mais.

O Encontro Regional da Proteção Social Especial e o Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil acontecem no auditório do IGPREV, das 8 às 17h, até o dia 21 de novembro.

Texto: Thomaz Oliveira

Fotos: ASCOM/IGPREV