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Orientações à rede socioassistencial quanto aos procedimentos a serem adotadas em função do covid-19

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Diante do cenário de pandemia e de agravamento das situações de vulnerabilidade e risco social que o Brasil vivencia, a Política de Assistência Social torna-se uma das áreas estruturantes para auxiliar no atendimento e orientação à população em vulnerabilidade socioeconômica.  Visando inibir a disseminação do novo Coronavírus, sem comprometer os atendimentos e a assistência à população, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) orienta adoção de medidas emergenciais voltadas especialmente aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Unidades de Acolhimento.

 

Diante deste contexto, se faz necessário seguir as seguintes recomendações:

 

Não interrupção dos atendimentos individualizados nos CRAS e CREAS, observando as orientações sobre higienização das mãos e mantendo distância segura entre ocupantes de um mesmo cômodo e outras orientações oriundas dos órgãos de saúde que se adequem a estes casos. Vale ressaltar que os atendimentos podem ser agendados, evitando aglomerações nos prédios públicos;

 

Espalhar em locais acessíveis informativos sobre prevenção e cuidados com a higiene, de forma didática e ilustrativa;

 

Suspensão das atividades externas, tais como visitas e/ou eventos e demais ações comunitárias realizadas pelas equipes técnicas de referência dos CRAS;

 

Suspensão das atividades dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em especial os idosos;

 

Suspensão das visitas domiciliares, incluindo as visitas realizadas através do Programa Primeira Infância no SUAS. Os novos municípios que aderiram ao programa, farão capacitações via online disponível em hp://www.mds.gov.br/ead/;

 

Atenção aos decretos municipais acerca das medidas adotadas e prazos estabelecidos no âmbito municipal;

 

As Proteções Sociais de Média e Alta Complexidade, em razão da peculiaridade dos serviços prestados à população vítimas de violência e em situação de violação de direitos, deverão ter uma atenção especial e especializada no período referente à manutenção do funcionamento. É importante destacar que esses atendimentos precisam ser mantidos, devendo ser reorganizada a dinâmica de trabalho de acordo com a peculiaridade e a forma de atendimento especializada de cada serviço/ unidade de atendimento. Neste sentido, as Proteções fazem as seguintes recomendações:

 

- Manutenção do funcionamento dos CREAS, sendo suspensas as atividades de grupo/coletivas e abordagem social e/ou busca ativa, bem como visitas domiciliares.

 

- Manutenção do funcionamento das Unidades de Acolhimento municipais e regionais, independentemente do público atendido, com atenção redobrada às Instituições de Longa Permanência para Idosos. A equipe técnica fica obrigada a utilizar máscaras e luvas de proteção e faz-se necessária a rigorosa lavagem das mãos na entrada e saída de servidores e abrigados.

 

- Nas Unidades de Acolhimento todas as atividades externas ficam suspensas, com horários de visitas restritos.

 

- Em casos de encaminhamentos para novos acolhimentos nos abrigos municipais, criar estratégias para que esta ação aconteça em espaços distintos e separados dos acolhidos já inseridos na unidade ou em outras unidades de acolhimento criadas especificamente para este fim.

 

Em atenção ao trabalho do cadastramento e atualização cadastral dos usuários do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, orienta-se que:

 

- Seja feita a descentralização desse atendimento para os CRAS, mediante agendamento prévio, de modo que se possa controlar o fluxo de pessoas, com atendimento apenas do Responsável Familiar - RF;

 

- No espaço físico do Cadastro Único seja priorizado a demanda dos municípios que se concentram no interior do Estado e os atendimentos referentes ao desbloqueio de benefícios do Programa Bolsa Família;

 

- Manter suspensa a entrada de crianças e adolescentes nos espaços de atendimento;

 

- Se possível, isolar com vidro, a área de atendimento entre usuário e entrevistador. Lembramos que essa é uma medida bastante eficiente e que pode ser financiada com recursos do IGD-BF, além de ser de baixo custo e rápida execução.

 

Destacamos ainda a importância em dispor em todos os espaços de atendimento e acolhimento um quantitativo de materiais de higiene, tais como: sabão líquido, água e papel toalha. Reforçar a higienização antes do atendimento e, se possível, oferecer álcool gel.

Sugere-se a manutenção de janelas abertas para promover a ventilação e os funcionários de cada escala deverão espaçar os seus postos de trabalho em pelo menos 1 (um) metro de distância em relação aos demais, não devendo compartilhar equipamentos eletrônicos, bem como evitar a realização de saudações por meio de cumprimentos de aperto de mão.

 

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda está à disposição dos municípios para qualquer orientação necessária através dos contatos:

 

Proteção Estadual de Proteção Social Básica complexidadeseasterbasica@gmail.com / (91) 3239-1445/1408

 

Proteção Estadual de Proteção Social Média Complexidade

seaster.mc@gmail.com / (91) 3239-1444

 

Proteção Estadual de Proteção Social Alta Complexidade

seaster.ac@gmail.com / (91) (91)3219-4419

 

Coordenação de Benefícios e Transferência de Renda- Cadùnico e PBF

seaster.pbf@gmail.com / seasterbolsafamilia@gmail.com / (91) 3239-1439

 

Coordenaria de Vigilância Socioassistencial

seas.vigilanciapa@gmail.com / (91) 3239-1443

 

 

 

 

INOCENCIO RENATO GASPARIM

Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Coordenador Estadual da Comissão Intergestores Bipartite