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Política de Assistência Social avança no Pará em 2019

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Avaliar, monitorar, assessorar e fornecer apoio técnico para que os municípios paraenses executem a política de assistência da melhor maneira possível. Olhar para cada município e oferecer suporte para todas as dificuldades que surgirem em suas localidades. É dessa maneira, que a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) cumpriu em 2019 seu papel de agente fortalecedor da gestão municipal de assistência social nos 144 municípios paraenses, buscando aprimorar os serviços, por meio de ações como: capacitações de trabalhadores, monitoramento e assessoramentos continuados e cofinanciamento.

Por meio de ações que visam o apoio técnico continuado aos municípios, a Seaster garantiu entre janeiro e outubro de 2019 a aplicação de recursos para atender as 12 regiões de integração do Estado. A região do Guajará foi a que mais demandou apoio continuado.

Com as ações de monitoramento e assessoramento, foram atendidos os 144 municípios do Estado a um custo de R$ 310.999,83. Grande parte dessas ações foram realizadas presencialmente, devido às demandas locais exigirem uma intervenção mais aproximada do Estado, sobretudo, nas regiões mais fragilizadas.

“Existem duas formas de oferecer o apoio técnico. A primeira é quando o próprio município solicita e a outra forma é a partir do monitoramento que nós realizamos nos municípios e o identificamos áreas que precisam ser fortalecidas” explica a diretora de Assistência Social da Seaster, Verena Arruda.

 

Capacitações Profissionais

Desse modo, a Secretaria capacitou 1.081 trabalhadores nas 12 regiões de integração do Estado, entre janeiro e outubro de 2019. Com destaque para as capacitações nas áreas de gestão dos serviços socioassistenciais; desenvolvimento infantil; enfrentamento ao trabalho infantil; enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; financiamento do SUAS; capacitações continuadas do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

“O apoio técnico visa melhorar o nível de gestão das secretarias municipais de Assistência Social. Servidor capacitado significa serviço de qualidade. Então se o servidor está atualizado com as normativas do SUAS, a prestação dos serviços para os usuários da assistência será cada vez melhor. Quanto melhor os usuários são atendidos, mais os usuários estarão protegidos”, pontua Verena.

 

Cofinanciamento Estadual

Um dos princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o cofinanciamento assegurado pelos três níveis de governo: o federal, o estadual e o municipal. Os cofinanciamentos garantem a manutenção e a qualificação dos serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial do SUAS, executados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e nas Unidades de Acolhimento Institucionais para crianças, idosos, mulheres, entre outros. Dessa forma, o Estado do Pará retomou o cofinanciamento estadual em 2019. Assim, a Seaster repassou o valor de R$ 3.254.933,18,00 para 118 municípios.

“A retomada do Estado em cofinanciar a política de assistência significa fortalecer o SUAS dentro de um cenário de instabilidade de recursos federais. Então nós enquanto Estado estamos aqui para garantir a sobrevivência do SUAS e o funcionamento dos serviços socioassistênciais nos municípios paraenses”, disse.