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Seaster atua na garantia de direitos da população indígena

Um dos principais desafios a ser vencido quando se trata de garantir que as políticas sociais alcancem todos os segmentos da população de um estado com dimensões continentais, como o Pará, é respeitar a diversidade cultural e étnica presente em cada região. E esse é um dos compromissos assumidos pela da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Nesse sentido, conhecer a realidade dos 144 municípios paraenses é fundamental, pois permite que o trabalho desenvolvido nas diversas localidades alcance os grupos mais vulneráveis, como é o caso dos indígenas.

Para estreitar a relação com as comunidades indígenas de diversas etnias, como é o caso dos Kayapó, a Seaster convidou lideranças da aldeia Kaprãnkrere a participarem da Conferencia de Assistência Social do Município de Pau D’Arco, realizada entre os dias 6 e 8 de junho, e que contou com a participação do sociólogo da Seaster, Luiz Carlos Figueiredo da Silva.

“A nossa participação na conferência marcou um momento histórico, pois nunca houve uma aproximação com as comunidades indígenas no intuito de saber o que acontece nessas aldeias. É preciso que o Estado se faça presente e traga essas populações para os serviços assistenciais. Essa iniciativa permitiu a nomeação de Tuire Kayapó, liderança da aldeia Kaprãnkrere, como delegada municipal na conferência estadual, prevista para o mês de outubro. É a primeira conquista adquirida durante a visita que fizemos à aldeia", avaliou.

De acordo com o sociólogo, o objetivo da participação dos indígenas na conferência é levar ao conhecimento de todos as necessidades sociais dessa população, bem como apresentar as políticas públicas de proteção social focada nos direitos indígenas. “A cultura do diálogo torna-se possível quando o Estado vai ao encontro dessas populações, para que sintam a presença do poder público e sua disposição em garantir os serviços assistenciais de que precisam”, pontuou.

Theo Kayapó, professor da Aldeia Kaprãnkrere, avalia que "a visita de técnicos da assistência social sinaliza a preocupação do Estado em levar políticas públicas que garantam o direito dos indígenas aos programas sociais" e diz que, mais do que ninguém, eles esperam ver os resultados dessa parceria. 

A secretária titular da Seaster, Ana Cunha, explicou que a participação dos indígenas na Conferência de Assistência Social Estadual fundamenta-se no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. "Somos um dos primeiros organismos estaduais de assistência a visitar uma aldeia indígena, o que nos dá a certeza de que estamos cumprindo honrosamente com nossa missão de garantir plenos direitos às pessoas mais vulneráveis, respeitando a diversidade cultural e étnica de nosso povo", afirmou.

Metodologia

O trabalho social com famílias indígenas requer a adoção de abordagem e procedimentos metodológicos pautados no diálogo e no respeito intercultural. Dessa maneira, é primordial ter profissionais capacitados para compreender o contexto social com o qual estão lidando. A qualificação da equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre os serviços e programas ofertados – que em Pau D’Arco atende oito famílias Kayapó beneficiadas pelo programa social Bolsa Família e no Cadastro Único de Assistência Social – é de extrema importância.

Sob essa perspectiva, a Seaster garante o monitoramento e o assessoramento do trabalho social que é feito pela Secretaria de Assistência Social do município. Durante sua visita, o sociólogo Luiz Carlos Figueiredo da Silva também acompanhou o atendimento que a equipe técnica do CRAS fez as famílias indígenas da aldeia Kaprãnkrere, o que possibilitou ao técnico a apresentação e implementação do programa social “Criança Feliz”, que teve 100% de aceitação das famílias indígenas já vinculadas a serviços e programas de proteção socioassistencial.