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Secretário Nacional de Desenvolvimento Humano parabeniza trabalho do Pará

Na tarde desta quinta-feira (15), o Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Girade, visitou a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) para conhecer o trabalho que o Estado do Pará vem realizando com o programa “Criança Feliz” no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Durante a visita, o secretário parabenizou o Pará, que é hoje o estado brasileiro que vem demonstrando melhor desempenho em sua execução e dialogou sobre o interesse de novos projetos de financiamento entre os governos federal e estadual voltados para a política de assistência social.

Halim participou de reunião com a titular da Seaster, Ana Cunha, para conhecer melhor a realidade paraense e suas peculiaridades. O programa Criança Feliz visa à promoção do desenvolvimento integral de crianças, na primeira infância, e apoio à família através do fortalecimento das redes de proteção e cuidado nos territórios (Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos). É voltado para gestantes, crianças de até três anos com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de até seis anos que estão inseridas no Benefício de Prestação Continuada ou afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.

“Vim até o Estado primeiramente para parabenizar o trabalho que a Seaster vem desenvolvendo. O Pará foi o primeiro Estado da federação a aderir ao Criança Feliz e desde então vem sendo o Estado à frente na sua execução e expansão. Viemos conhecer como vem sendo executado e pensar repasses financeiros para que a política de assistência seja ainda mais fortalecida aqui“, afirmou.

No início de março, servidoras da Seaster foram escolhidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para ministrarem curso como multiplicadoras da metodologia de Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC) do programa e formar supervisores regionais em Minas Gerais. No evento, o Estado do Pará também foi usado como exemplo na execução do Criança Feliz.

“É preciso entender a realidade amazônica para entender as formas de se trabalhar a assistência social no nosso Estado, que tem diversas peculiaridades. Com esta reunião pretendemos fortalecer ainda mais a nossa integração com o governo federal e assim estender cada vez mais os programas que existem para a nossa população”, afirmou Ana Cunha. Durante a reunião, a titular também apresentou os benefícios eventuais concedidos pelo Estado e falou sobre as evoluções que a política de assistência social apresentou em 2017.

Fortalecimento

A Seaster é composta por cinco diretorias, três na área da assistência social e duas na área de trabalho, emprego e renda. As diretorias de Assistência Social (DAS); de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza (DRCCP); e de Segurança Alimentar e Nutricional (Disan) estão na área da assistência, e as de Trabalho e Emprego (DTE) e Qualificação Profissional e Empreendedorismo (DQPE) na chamada área trabalho.

Em 2017, mais de 340 mil certidões de nascimento gratuitas foram emitidas nos 144 municípios paraenses. A Seaster também executou ações de atendimento a trabalhadores por meio de 40 postos e balcões de emprego que compõem, atualmente, a rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Estado. Em conjunto, foram atendidos mais de 270 mil trabalhadores, tanto em ações de intermediação de mão de obra, quanto à recepção do benefício do Seguro Desemprego. Além disso, 1.412 trabalhadores foram qualificados em 22 municípios.

Também em 2017, a secretaria encerrou o ano com o dobro de municípios executando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – em janeiro eram 25 municípios e em dezembro 50 – e também na reafirmação da parceria entre o governo estadual e municipais para o cofinanciamento de projetos na área da assistência social. Além disso, em dezembro do mesmo ano, a titular da Seaster, Ana Cunha, firmou acordo entre Estado e municípios, que garantiu o repasse de mais de R$ 7 milhões para ações na área de Assistência Social.